Informações sobre o Ensino Fundamental de 9 Anos

Para implantar o Ensino Fundamental de 9 anos, as redes municipais e estaduais devem passar por um período de transição em que os dois sistemas coexistem. Durante esses anos, as escolas devem operar seguindo duas matrizes curriculares: a antiga, para o ensino fundamental de oito anos (até que a última turma que ingressou na antiga 1ª série se forme na 8ª série) e a nova, para o Ensino Fundamental de nove anos. Mais do que simplesmente aceitar as matrículas das crianças de 6 anos de idade no 1º ano, as secretarias devem se reestruturar, reelaborando, em conjunto com os gestores das escolas, a Proposta Pedagógica da rede e o Projeto Político-Pedagógico das escolas, considerando a maior duração do processo formativo. Os professores precisam ser capacitados para desenvolver um trabalho coerente com a nova realidade, respeitando o desenvolvimento da infância. O espaço físico e o mobiliário das salas de 1º ano precisam ser apropriados para crianças de 6 anos.

Segundo o Parecer CNE/CEB nº 7/2007, nenhuma criança que está ingressando no Ensino Fundamental pode ser matriculada diretamente no segundo ano letivo, tendo ou não frequentado a pré-escola. A justificativa do MEC, publicada no documento “Ensino Fundamental de nove anos: passo a passo do processo de implantação”, é a de que a “ampliação do tempo dessa etapa visa qualificar o ensino e a aprendizagem e não antecipar sua conclusão”.

A Educação Infantil passa a ter a duração total de 5 anos. Continua a atender na creche crianças de 0 a 3 anos e na pré-escola, as de 4 e 5 e também as que completarem 6 anos após o início do ano letivo.

É preciso garantir, no 1º ano, que o trabalho seja voltado para as especificidade das crianças de 6 anos, preservando, principalmente, o tempo destinado ao brincar. Especialistas alertam para o risco de se adiantar as aprendizagens voltadas para as crianças mais velhas, roubando etapas do desenvolvimento infantil desses alunos. No entanto, ao contrário do que acontecia no último ano da pré-escola, este 1º ano não encerra uma fase e sim, inaugura um ciclo que deve ser considerado como um todo, constituído de três anos, ao final dos quais a criança deve estar alfabetizada. Portanto, é necessário criar uma nova matriz curricular com um caminho híbrido que garanta o ensino dos conteúdos das diversas disciplinas ao mesmo tempo em que preserva a infância.

Fonte: Revista Nova Escola